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Contratos com Fornecedores no Varejo: A Chave para Segurança e Sucesso nos Negócios
No setor do varejo, a relação com fornecedores é fundamental para garantir o funcionamento adequado do negócio. Desde a qualidade dos produt
Matheus José
6 de mar.2 min de leitura
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Contrato com Paciente: O Que Não Pode Faltar para Garantir Segurança Jurídica
A formalização do atendimento médico por meio de um contrato bem elaborado é essencial para proteger tanto o profissional da saúde quanto o
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4 de mar.3 min de leitura
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Compliance na Área da Saúde: Garantindo Segurança Jurídica e Ética para Profissionais e Instituições
O setor da saúde é um dos mais regulamentados do Brasil, exigindo que clínicas, hospitais e profissionais atuem em conformidade com normas l
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4 de mar.3 min de leitura
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Regularização Imobiliária: Como Legalizar Seu Imóvel e Evitar Problemas no Futuro
A regularização de imóveis urbanos é um processo essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade e evitar problemas futuros,...
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3 de fev.2 min de leitura
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Como Zerar Juros do FIES: Entenda Seus Direitos e Possibilite a Redução da Dívida
O direito à redução ou ao "zeramento" de juros do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) tem sido amplamente debatido em razão de...
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27 de jan.2 min de leitura
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Direitos do Consumidor: O Que Fazer em Caso de Cancelamento Indevido de Passagem Aérea
O cancelamento indevido de passagens aéreas tem se tornado uma das queixas mais recorrentes entre consumidores brasileiros,...
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20 de jan.2 min de leitura
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Cobrança Indevida em Faturas de Energia Elétrica: Como Resolver e Buscar Reparação
Cobranças indevidas em faturas de energia elétrica são problemas comuns enfrentados por consumidores no Brasil. As causas vão desde erros...
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13 de jan.2 min de leitura
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Golpes Eletrônicos e Golpes PIX: Como se Proteger e Reagir em Caso de Fraude
Com a popularização das transações digitais e do PIX , os golpes eletrônicos têm se tornado uma preocupação crescente para consumidores e...
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6 de jan.2 min de leitura
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Entenda a RMC, RCC e Empréstimos Consignados: Direitos e Cuidados para o Consumidor
Os empréstimos consignados, amplamente utilizados no Brasil por aposentados, pensionistas e servidores públicos, possuem uma...
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30 de dez. de 20243 min de leitura
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Descontos Indevidos no Benefício Previdenciário e RMC: O Que Fazer e Como um Resolver o problema dos descontos no INSS
Muitos beneficiários do INSS enfrentam uma situação preocupante: a identificação de descontos indevidos em seus benefícios...
Matheus José
16 de dez. de 20243 min de leitura
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Como Solicitar a Retirada de uma Negativação Indevida e Entender os Direitos Relacionados ao Dano Moral
Ter o nome negativado indevidamente é uma situação extremamente incômoda e que pode gerar diversas consequências para o consumidor, como...
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13 de nov. de 20243 min de leitura
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Cautelas para o Consumidor na Black Friday: Como Comprar com Segurança e Identificar Sites Confiáveis A Black Friday tornou-se uma das...
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12 de nov. de 20243 min de leitura
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Direitos do Consumidor: A Importância da Assessoria Jurídica para Resolver Problemas com Empresas"
No Brasil, o direito do consumidor protege os interesses dos cidadãos em situações de compra de produtos e serviços, visando garantir que...
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7 de nov. de 20243 min de leitura
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Critérios para Pedir a Naturalização Brasileira: Orientações para Venezuelanos Refugiados
A naturalização brasileira representa um passo importante para os refugiados venezuelanos que buscam estabilidade e inclusão no Brasil....
Matheus José
5 de nov. de 20243 min de leitura
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Como fazer a Regularização de Imóvel Urbano? E por que procurar um Advogado Especialista?
A regularização de imóvel urbano é um processo fundamental para quem deseja assegurar a legalidade e segurança jurídica de uma...
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2 de nov. de 20244 min de leitura
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Direitos do Consumidor em Compras Online: Como Reembolsar Produtos Defeituosos ou exercer seu Arrependimento
As compras online tornaram-se um dos principais canais de consumo para milhões de brasileiros. No entanto, apesar de toda a conveniência...
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30 de out. de 20245 min de leitura
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O novo Estatuto dos Jogos Eletrônicos, estabelecido pela Lei nº 14.852/2024, representa um marco regulatório importante para o setor de...
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29 de out. de 20244 min de leitura
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Lei do Superendividamento: Como Renegociar suas Dívidas e Proteger Seu Orçamento
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28 de out. de 20244 min de leitura
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Maximizando a Segurança Jurídica: A Importância de Bons Contratos na Compra e Venda e na Locação
Em um mundo cada vez mais dinâmico e complexo, a segurança jurídica é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer transação...
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30 de abr. de 20242 min de leitura
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Médico terá direito a suspensão por prazo para pagamento do FIES
O graduado em Medicina entrou com ação contra o Fundo gerenciador do FIES pedindo a suspensão dos pagamentos enquanto realiza sua...
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5 de jan. de 20231 min de leitura
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