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O Contrato Social é o documento que inicia a vida da empresa no âmbito jurídico, notadamente sua personalização. Segundo o Departamento...

Para todo negócio ou trabalho que pressuponha a responsabilidade por regrar, gerir e aplicar recursos, normas e informações é necessário...

Uma boa defesa processual de uma empresa pode ser a diferença entre sua saúde financeira e o declínio. Principalmente no ramo das...

Comprar ou vender um imóvel envolve inúmeros processos burocráticos, por isso, antes de entrar em uma negociação, é importante que você...

ATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA Pelo presente instrumento particular, [inserir nome completo, nacionalidade, estado...

O contrato de leasing é um instrumento jurídico criado para fomentar o uso de bens, geralmente de alto valor, sem que o utilizador tenha...

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais. Criado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice...

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Comprou produto importado, está negociando com fornecedores estrangeiros ou a empresa que te lesou ou que está em relação com você é uma...

A unidade consumidora que dispõe de uma fonte de energia renovável pode injetar na rede de distribuição a eletricidade gerada, mas não...

O licenciamento ambiental faz parte do processo de abertura de empresas que atuam em setores determinados, que utilizam de recursos...

Um problema para Pequenas e Micro empresas, além é claro das startups, é que quando as operações são iniciadas dificilmente os...

O processo envolvido no planejamento de um negócio é complexo e envolve uma equipe multidisciplinar. O incorporador deve estar ao lado de...

O contrato de vesting é um instrumento jurídico, não previsto de maneira específica no ordenamento jurídico brasileiro, formalizado entre...

Criamos um fórum de dúvidas no nosso site, www.matheusduarteadvogados/forum, onde esperamos atender a todas as dúvidas corriqueiras e...

Afinal, um médico, dentista, engenheiro ou outras profissões que não se enquadram como empresários... Como fazer a separação patrimonial?...

O Brasil, notadamente após a vigência da LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017, intitulada de Lei de Migração, se tornou ainda mais...

A técnica de elaboração de documentos jurídicos mais "elaborados" e agradáveis, portanto mais facilmente compreendidos, tem tomado cada...

Importante formalizar, em qualquer acordo, que o seu devedor assume obrigações. Tal formalização vai ajudar caso o devedor deixe de...

A cessão de direitos possessórios é necessária em casos onde não há a propriedade, mas tão somente a posse do bem imóvel objeto da venda....