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MODELO de CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Para facilitar sua vida, disponibilizamos modelos para contratos comuns no dia-a-dia de quem trabalha com questões imobiliárias. Em...
Matheus José
22 de dez. de 20214 min de leitura
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Advogado p/ auxiliar na COMPRA E VENDA de Imóveis em Araguari-MG
Um dos trabalhos que um advogado pode prestar a você na hora de se desfazer de um bem tão valioso é a elaboração de contratos de compra e...
Matheus José
20 de dez. de 20211 min de leitura
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ADVOGADO P/ REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM UBERLÂNDIA/MG
Uberlândia tem sido, admito, uma experiência muito mais agradável no âmbito burocrático de regularização fundiária e de imóveis postos a...
Matheus José
17 de dez. de 20211 min de leitura
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USUCAPIÃO DE IMÓVEL DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
Acha que tem direito à usucapião? Entre em contato conosco Whatsapp e telefone (34) 99271-4018 matheusduarteadvogados@gmail.com Não é...
Matheus José
15 de dez. de 20211 min de leitura
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Advogado em Araguari-MG
Post sobre Advogado em Araguari, descrevendo as dificuldades da área mas trazendo que todos tem espaço no mercado.
Matheus José
14 de dez. de 20211 min de leitura
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Decisões judiciais para ficar atento ao COMPRAR Imóveis de CONSTRUTORAS:
Decisões judiciais importantes.
Vai comprar imóveis de construtoras?
Dicas jurídicas
Matheus José
13 de dez. de 20214 min de leitura
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Advogado p/ Regularizar imóveis - Araguari/MG e Uberlândia/MG.
Comprar ou vender um imóvel envolve inúmeros processos burocráticos, por isso, antes de entrar em uma negociação, é importante que você...
Matheus José
6 de dez. de 20211 min de leitura
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Considerações sobre o LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O licenciamento ambiental faz parte do processo de abertura de empresas que atuam em setores determinados, que utilizam de recursos...
Matheus José
23 de nov. de 20212 min de leitura
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Tenho direito à pensão durante a gravidez? Os ALIMENTOS GRAVÍDICOS
É sabido que a gravidez traz consigo uma série de gastos para a gestante, como em exames, medicamentos, entre outros. Fica a dúvida em...
Matheus José
18 de nov. de 20212 min de leitura
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QUAL VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Antes de começarmos, leia nosso artigo explicando o que é a Pensão por Alimentos: https://www.matheusduarteadvogados.com/post/o-que-é-a-p...
Matheus José
16 de nov. de 20212 min de leitura
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O que é a PENSÃO ALIMENTÍCIA? Quem tem direito?
A pensão alimentícia, segundo a doutrina, é a obrigação devida para satisfação das necessidades básicas da pessoa que não pode suprir as...
Matheus José
9 de nov. de 20212 min de leitura
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DANOS MORAIS - O que é? Eu tenho direito a INDENIZAÇÃO?
Introduzido pela Constituição Federal de 1988, o instituto do dano moral é bastante conhecido dentro na sociedade, pois é a espécie dano...
Matheus José
18 de out. de 20212 min de leitura
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Como VENDER TODO o Estabelecimento Empresarial - "Venda com tudo dentro" - O famoso TRESPASSE
Trespasse é instituto jurídico de Direito Empresarial previsto e definido como a venda do Estabelecimento Empresarial. Para compreender a...
Matheus José
24 de jun. de 20211 min de leitura
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"Menor de idade" pode ter EMPRESA ou ser SÓCIO de uma? Entenda agora as normas empresariais!
A princípio, vale resolver esta atecnia jurídica de chamar o incapaz civilmente de "menor de idade". A lei civil trata do incapaz...
Matheus José
22 de jun. de 20211 min de leitura
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Ação Revisional do FGTS - O que você precisa saber? Como funciona a ação revisional do FGTS?
Foi divulgado na internet, majoritariamente, que os trabalhadores brasileiros que aturam com carteira assinada entre 1999 e 2013...
Matheus José
17 de jun. de 20211 min de leitura
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Médico, dentista... profissões que não são empresários p/ a lei, como se proteger e regularizar?
Afinal, um médico, dentista, engenheiro ou outras profissões que não se enquadram como empresários... Como fazer a separação patrimonial?...
Matheus José
16 de jun. de 20212 min de leitura
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EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL. COMO CITAR E CONTATAR PARA RESOLVER PROBLEMAS E/OU PROCESSA-LAS?
Comprou produto importado, está negociando com fornecedores estrangeiros, ou a empresa que te lesou ou que está em relação com você é uma...
Matheus José
15 de jun. de 20211 min de leitura
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Diminuir gastos da EMPRESA com PROCESSOS JUDICIAS. Dica: Focar na resolução extrajudicial!
Uma boa defesa processual de uma empresa pode ser a diferença entre sua saúde financeira e o declínio. Principalmente no ramo das...
Matheus José
14 de jun. de 20211 min de leitura
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MEI (Microempreendedor Individual) - Como abrir? Requisitos jurídicos básicos
O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas: Tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;...
Matheus José
4 de jun. de 20211 min de leitura
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As mudanças trazidas pelo Marco Legal das Startups - O que esperar?
Foi sancionado ontem, dia 01 de junho, o o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo...
Matheus José
2 de jun. de 20212 min de leitura
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