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Construtora/Incorporadora, podemos ajuda-lo no regulatório e Contratos
O processo envolvido no planejamento de um negócio é complexo e envolve uma equipe multidisciplinar. O incorporador deve estar ao lado de...
Matheus José
6 de jan. de 20221 min de leitura
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MODELO de INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Importante formalizar, em qualquer acordo, que o seu devedor assume obrigações. Tal formalização vai ajudar caso o devedor deixe de...
Matheus José
27 de dez. de 20215 min de leitura
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ADVOGADO P/ REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM UBERLÂNDIA/MG
Uberlândia tem sido, admito, uma experiência muito mais agradável no âmbito burocrático de regularização fundiária e de imóveis postos a...
Matheus José
17 de dez. de 20211 min de leitura
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Advogado em Araguari-MG
Post sobre Advogado em Araguari, descrevendo as dificuldades da área mas trazendo que todos tem espaço no mercado.
Matheus José
14 de dez. de 20211 min de leitura
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Como VENDER TODO o Estabelecimento Empresarial - "Venda com tudo dentro" - O famoso TRESPASSE
Trespasse é instituto jurídico de Direito Empresarial previsto e definido como a venda do Estabelecimento Empresarial. Para compreender a...
Matheus José
24 de jun. de 20211 min de leitura
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"Menor de idade" pode ter EMPRESA ou ser SÓCIO de uma? Entenda agora as normas empresariais!
A princípio, vale resolver esta atecnia jurídica de chamar o incapaz civilmente de "menor de idade". A lei civil trata do incapaz...
Matheus José
22 de jun. de 20211 min de leitura
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Médico, dentista... profissões que não são empresários p/ a lei, como se proteger e regularizar?
Afinal, um médico, dentista, engenheiro ou outras profissões que não se enquadram como empresários... Como fazer a separação patrimonial?...
Matheus José
16 de jun. de 20212 min de leitura
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EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL. COMO CITAR E CONTATAR PARA RESOLVER PROBLEMAS E/OU PROCESSA-LAS?
Comprou produto importado, está negociando com fornecedores estrangeiros, ou a empresa que te lesou ou que está em relação com você é uma...
Matheus José
15 de jun. de 20211 min de leitura
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Diminuir gastos da EMPRESA com PROCESSOS JUDICIAS. Dica: Focar na resolução extrajudicial!
Uma boa defesa processual de uma empresa pode ser a diferença entre sua saúde financeira e o declínio. Principalmente no ramo das...
Matheus José
14 de jun. de 20211 min de leitura
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MEI (Microempreendedor Individual) - Como abrir? Requisitos jurídicos básicos
O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas: Tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;...
Matheus José
4 de jun. de 20211 min de leitura
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As mudanças trazidas pelo Marco Legal das Startups - O que esperar?
Foi sancionado ontem, dia 01 de junho, o o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo...
Matheus José
2 de jun. de 20212 min de leitura
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Dicas JURÍDICAS para Pequenas Empresas e Empreendedores - Faça contratos! Saia da informalidade!
Um problema para Pequenas e Micro empresas, além é claro das startups, é que quando as operações são iniciadas, dificilmente os...
Matheus José
1 de jun. de 20211 min de leitura
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Os 07 passos para ABRIR uma EMPRESA. O que preciso para ABRIR uma EMPRESA? Precisa de um CNPJ?
Abrir sua própria empresa pode ser muito complexo, demandando a ajuda de diversos profissionais aptos a te orientar de uma forma correta....
Matheus José
28 de mai. de 20212 min de leitura
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Dica para quem tem um pequeno negócio ou pequena empresa. Regularizar a sua empresa traz benefícios!
O ramo do vestuário sempre ofereceu muitas possibilidades para quem busca uma fonte de renda, seja ela primária ou extra. E com a...
Matheus José
27 de mai. de 20211 min de leitura
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O que acontece quando abrem FALÊNCIA? O que acontece se FALIR? Lei de Falências.
Primeira coisa a se entender: PESSOA FÍSICA não entra em falência. Apenas o empresário e a sociedade empresária podem falir, sendo,...
Matheus José
26 de mai. de 20213 min de leitura
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Projeto SUSPENDE OS DESPEJOS durante Pandemia - Direito Imobiliário (Lei de Locação)
O projeto vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar. A...
Matheus José
20 de mai. de 20211 min de leitura
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O "contrato de trabalho" das novas Empresas e Startups - o "Vesting"
Com base nas informações coletadas no site referenciado abaixo, trago para vocês o "contrato de trabalho" que as novas empresas e...
Matheus José
19 de mai. de 20211 min de leitura
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Estou com o nome sujo, quanto tempo pra sair do SPC/SERASA? Dívida caduca após 5 anos? Devo pagar?
Se você, consumidor, não paga determinada dívida, legalmente pode ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito no Brasil, dentre eles...
Matheus José
18 de mai. de 20211 min de leitura
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Legal Design / Visual Law - O Direito ficando mais democrático e palatável.
A técnica de elaboração de documentos jurídicos mais "elaborados" e agradáveis, portanto mais facilmente compreendidos, tem tomado cada...
Matheus José
17 de mai. de 20211 min de leitura
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Ação Revisional do FGTS - O que você precisa saber? Como funciona a ação revisional do FGTS?
Foi divulgado na internet, majoritariamente, que os trabalhadores brasileiros que aturam com carteira assinada entre 1999 e 2013...
Matheus José
16 de mai. de 20211 min de leitura
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