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Foto do escritorMatheus Jose Santos Duarte

"Quero virar brasileiro!" - "Sou Haitiano e quero me naturalizar brasileiro". O que fazer?

O Brasil, notadamente após a vigência da LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017, intitulada de Lei de Migração, se tornou ainda mais acolhedor a pessoas em situação de migração, refúgio político ou refúgio de calamidades. O nosso país tem a característica acolhedora aos povos refugiados ou migrantes.

Não raro vem sendo mais populados por pessoas originárias do Haiti, não lusófono, e outros países lusófonos como a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau ou Moçambique. A crise migratória mundial ensejou uma maior taxa de migrantes de matriz lusófona, justamente, ao Brasil, pelas características acolhedoras do Brasil.

O procedimento, entretanto, ainda é burocrático e complexo àqueles que estão num país estrangeiro. Nesse sentido, apesar de não ser obrigatório, é comum buscarem a ajuda de advogados para dar entrada no procedimento.

Afinal, o procedimento envolve órgãos como a Polícia Federal, entrada em procedimentos administrativos e entrega de documentação a contento. Assim sendo, aqueles haitianos que querem se naturalizar não perdem em contratar advogados para auxiliar no processo de naturalização.

Alguns requisitos para a naturalização, ordinária, são: a permanência no Brasil por mais de 04 anos, a fluência na língua portuguesa e a não condenação penal. Mas alguns documentos e formas de se iniciar os processos podem ser confusos e complexos. Nesse sentido, se você é Haitiano e quer se naturalizar brasileiro, conte conosco para ajuda-lo.


 

Precisa de ajuda para se naturalizar brasileiro? Conte conosco. Entre em contato por telefone no número (34) 99271-4018. Ou clique abaixo para falar conosco por whatsapp:


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Como Haitianos se naturalizam Brasileiros?

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